A importância das Operações de Paz no Mundo para o Brasil

O Brasil durante todo o século XX esteve presente nas discussões sobre a Paz no Mundo. O País fez parte da criação da Liga das Nações, após a Primeira Guerra Mundial, e como a organização não foi capaz de impedir a Segunda Guerra Mundial, ao término do conflito, foi criado a ONU (Organização das Nações Unidas), no qual, o Brasil foi um dos membros fundadores.

As Operações de Paz da ONU tinha como objetivo inicial, garantir a ordem, e buscar o cessar-fogos em territórios em conflito. Esses interesses, eram algo que não havia sido criado com as missões, desde a criação da Liga das Nações e depois com a ONU, entendia-se que as maiores potências militares deveriam intervir para garantir a paz e evitar que os conflitos tomassem grandes proporções.

As Operações de Paz da ONU, com uma quantidade de contingente para a resolução de um conflito começou em 1948, quando foi criada a UNTSO, Organização de Supervisão de Trégua das Nações Unidas, que tinha como objetivo, o cessar-fogo na Guerra da Israel-Palestina. O Brasil iniciou sua participação em 1956, através da UNEF (Força de Emergência das Nações Unidas), com o chamado “Batalhão de Suez”, que visava contribuir para a manutenção da paz no conflito entre egípcios e israelenses, depois na nacionalização do Canal de Suez.

Soldados do 13º contingente brasileiro do Batalhão de Suez.

A participação do Brasil nessas missões acontece de acordo com o artigo 4º da Constituição Brasileira, que determina que a “República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – independência nacional; II – prevalência dos direitos humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não-intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político”, assim para o Brasil fazer parte de uma Operação de Paz, deve existir uma aceitação da nação envolvida em um conflito, da presença de estrangeiras em seu território.

Nesse contexto, o Brasil considera as Operações de Paz como um instrumento importante para solucionar conflitos, ajudando a promover negociações político-diplomáticas. As missões devem ter os princípios da imparcialidade, promovendo negociações com todas as partes envolvidas, aplicando o mínimo de força necessária e depois de esgotadas as tentativas diplomáticas.

Soldado brasileiro no Haiti, Cité Soleil.

As polícias militares também fazem parte da história da participação do Brasil nas Operações de Paz, desde a década de 1990, os policiais brasileiros integraram as missões na Angola (1991), e contribuem até hoje com as forças da nação.

Operação Especial Anjo, Cidade de Deus, Porto Príncipe.

O papel da mulher nas operações de paz também merece ser destacado. No Brasil, a participação feminina nas três forças armadas é recente, década de 1980, com a criação do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva, que objetivava atuar na área técnica e administrativa. Nas missões de paz, a primeira militar brasileira a participar de uma missão foi uma capitão médica, que foi para o Timor-Leste em 2003.

No Haiti, as mulheres se incorporaram as tropas brasileiras em 2006, e até esse momento, 124 mulheres do Exército (62 praças e 62 oficiais) estiveram naquele país como médicas, dentistas, enfermeiras, tradutoras e engenheiras.

O Brasil não integra somente as Missões de Paz da ONU, desde a criação da Força Interamericana de Paz da OEA (Organização dos Estados Americanos), o Brasil participa das forças de paz, integrando-se ao primeiro contingente em 1965 na República Dominicana.

O Brasil já participou de mais de 30 missões de paz das Nações Unidas, desde a sua criação, enviando mais de 27 mil militares, e atualmente, as Forças Armadas Brasileiras estão em 9 Missões de Paz das Nações Unidas e 1 da OEA, com mais de 1700 militares brasileiros. Nos últimos anos, a responsabilidade do Brasil aumentou com o comando das tropas da ONU no Haiti a partir de 2004 (MINUSTAH), no Congo em 2013 (MONUSCO) e no Lìbano (UNIFIL), com o comando das Forças Navais em 2011

Tropas brasileiras na Operação MONUSCO, na República Democrática do Congo

Em 2010, o Brasil criou o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), que homenageou o Diplomata Sérgio Vieira de Mello, dando o seu nome para o CCOPAB, um local de preparação das forças armadas, brasileiras e estrangeiras, que irão integrar as missões de paz das Nações Unidas.

Fonte: Infográfico: Ministério da Defesa – Livro Branco de Defesa Nacional

No entanto, apesar da participação brasileira ter crescido a partir da MINUSTAH em 2004, todo esse processo está longe de ser um atributo essencial para o reconhecimento do Brasil no cenário mundial, pois membros do Conselho de Segurança da ONU e países com as maiores economias do mundo, não tem um procedimento padrão, devido determinados países enviam mais militares que o Brasil, como Índia e China, e outros enviam algumas dezenas, como os EUA e a Rússia.

Nesse sentido, a participação do Brasil nas Forças de Paz da ONU, não proporciona a nação ambicionar ter maior relevância nas decisões da ONU e nem de fazer parte como membro permanente do Conselho de Segurança.

Fonte: Arquivo de fichas informativas das Operações de Paz.