O Brasil, durante todo o século XX esteve presente nas discussões sobre a Paz no Mundo. O País fez parte da criação da Liga das Nações, após a Primeira Guerra Mundial, e como a organização não foi capaz de impedir a Segunda Guerra Mundial, ao término do conflito, foi criada a ONU (Organização das Nações Unidas), no qual, o Brasil foi um dos membros fundadores.

As Operações de Paz da ONU tinham como objetivo inicial, garantir a ordem, e buscar o cessar-fogos em territórios em conflito. Esses interesses, eram algo que não havia sido criado com as missões, desde a criação da Liga das Nações e depois com a ONU, entendia-se que as maiores potências militares deveriam intervir para garantir a paz e evitar que os conflitos tomassem grandes proporções.

As Operações de Paz da ONU, com uma quantidade de contingente para a resolução de um conflito começou em 1948, quando foi criada a UNTSO, Organização de Supervisão de Trégua das Nações Unidas, que tinha como objetivo, o cessar-fogo na Guerra da Israel-Palestina. O Brasil iniciou sua participação em 1956, através da UNEF (Força de Emergência das Nações Unidas), com o chamado “Batalhão de Suez”, que visava contribuir para a manutenção da paz no conflito entre egípcios e israelenses, depois na nacionalização do Canal de Suez.

Soldados do 13º contingente brasileiro do Batalhão de Suez.
Soldados do 13º contingente brasileiro do Batalhão de Suez.

A participação do Brasil nessas missões acontece de acordo com o artigo 4º da Constituição Brasileira, que determina que a “República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – independência nacional; II – prevalência dos direitos humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não-intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político”, assim para o Brasil fazer parte de uma Operação de Paz, deve existir uma aceitação da nação envolvida em um conflito, da presença de estrangeiras em seu território.

Nesse contexto, o Brasil considera as Operações de Paz como um instrumento importante para solucionar conflitos, ajudando a promover negociações político-diplomáticas. As missões devem ter os princípios da imparcialidade, promovendo negociações com todas as partes envolvidas, aplicando o mínimo de força necessária e depois de esgotadas as tentativas diplomáticas.

Soldado brasileiro no Haiti, Cité Soleil.
Soldado brasileiro no Haiti, Cité Soleil.

As polícias militares também fazem parte da história da participação do Brasil nas Operações de Paz, desde a década de 1990, os policiais brasileiros integraram as missões na Angola (1991), e contribuem até hoje com as forças da nação.

Operação Especial Anjo, Cidade de Deus, Porto Príncipe.
Operação Especial Anjo, Cidade de Deus, Porto Príncipe.

O papel da mulher nas operações de paz também merece ser destacado. No Brasil, a participação feminina nas três forças armadas é recente, década de 1980, com a criação do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva, que objetivava atuar na área técnica e administrativa. Nas missões de paz, a primeira militar brasileira a participar de uma missão foi uma capitão médica, que foi para o Timor-Leste em 2003.

No Haiti, as mulheres se incorporaram as tropas brasileiras em 2006, e até esse momento, 124 mulheres do Exército (62 praças e 62 oficiais) estiveram naquele país como médicas, dentistas, enfermeiras, tradutoras e engenheiras.

O Brasil não integra somente as Missões de Paz da ONU, desde a criação da Força Interamericana de Paz da OEA (Organização dos Estados Americanos), o Brasil participa das forças de paz, integrando-se ao primeiro contingente em 1965 na República Dominicana.

O Brasil já participou de mais de 30 missões de paz das Nações Unidas, desde a sua criação, enviando mais de 27 mil militares, e atualmente, as Forças Armadas Brasileiras estão em 9 Missões de Paz das Nações Unidas e 1 da OEA, com mais de 1700 militares brasileiros. Nos últimos anos, a responsabilidade do Brasil aumentou com o comando das tropas da ONU no Haiti a partir de 2004 (MINUSTAH), no Congo em 2012 (MONUSCO) e no Lìbano (UNIFIL), com o comando das Forças Navais em 2011.

Tropas brasileiras na Operação MONUSCO, na República Democrática do Congo
Tropas brasileiras na Operação MONUSCO, na República Democrática do Congo

Em 2010, o Brasil criou o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), que homenageou o Diplomata Sérgio Vieira de Mello, dando o seu nome para o CCOPAB, um local de preparação das forças armadas, brasileiras e estrangeiras, que irão integrar as missões de paz das Nações Unidas.

Mapa das missões de paz Brasileiras em andamento.
Infográfico das missões de paz Brasileiras em andamento.

No entanto, apesar da participação brasileira ter crescido a partir da MINUSTAH em 2004, todo esse processo está longe de ser um atributo essencial para o reconhecimento do Brasil no cenário mundial, pois membros do Conselho de Segurança da ONU e países com as maiores economias do mundo, não tem um procedimento padrão, devido determinados países enviam mais militares que o Brasil, como Índia e China, e outros enviam algumas dezenas, como os EUA e a Rússia.

País 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Total
Alemanha 296 294 288 200 193 259 4980
Brasil 1335 2248 2260 2447 2205 1748 17694
China 2146 2136 2044 1904 1860 2177 19109
França 2544 1738 1471 1266 950 958 15155
Índia 8631 8765 8657 8134 7812 7923 91965
Japão 39 231 260 499 271 271 3108
Reino Unido 301 283 283 285 298 357 5050
Rússia 347 366 255 109 103 107 3458
EUA 100 88 91 131 118 120 3794

Nesse sentido, a participação do Brasil nas Forças de Paz da ONU, não proporciona a nação ambicionar ter maior relevância nas decisões da ONU e nem de fazer parte como membro permanente do Conselho de Segurança.